Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a prática forense de dois anos exigida pela Lei Complementar nº 73/93 deve ser entendida de forma ampla.

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Biblioteca Digital Web

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Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

II Semana do Advogado